domingo, 27 de julho de 2014

Intolerância religiosa x Impunidade histórico cultural

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Intolerância religiosa x Impunidade histórico cultural
Mais uma ação de racismo, preconceito e intolerância movimenta os militantes da frente de Luta Antirracismo do PCdoB, e dos partidos que compõem essa frente, movimento negro e a Comunidade de Matriz Africana. O direito de respeito e dignidade a Comunidade. E esse tema ganhou espaço nos jornais de maiores circulações do país, depois da apresentação de desprezo e desrespeito à cultura negra por parte de um juiz da 17ª Vara Federal do Rio.

Não é por menos, toda essa estrutura de construção de Estado tem na sua instituição de poder a igreja, naquele tempo histórico a Igreja Católica, nos tempos atuais a Igreja protestante. Então pergunta-se, e o Estado Laico? E a Constituinte?

A luta pela liberdade religiosa se fortalece de forma institucional na Constituinte de 1988, sendo elucidado no seu Art,5, VI:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Só lembrando que essa luta antecede a Constituinte de 1988, nosso respeitoso Jorge Amado, então deputado federal, defendeu, e aprovou pela primeira vez o direito de expressão e de liberdade religiosa na constituinte de 1947.

Ainda assim vivemos tempos de covardia e violência contra as Comunidades tradicionais, temos o exemplo triste de uma casa de Axé em Duque de Caxias onde a nação é Djeje Mahin, e a Doné Conceição D’Lissa, tem sofrido com violência de tempos em tempo, foram feita as denúncias, em 2012, ainda que não fosse nova essa tal situação, novamente seu barracão foi incendiado na madrugada do dia 25 de junho deste ano. E mais do que nunca precisamos estar juntos, reconstruir o barracão, e junto a ele nossa força e nossa história.

Mas a luta continua, e nós não nos rendemos, e nem nos acovardaremos! As Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, o movimento negro e as instituições sociais que atuam nas frentes de luta pela Liberdade Religiosa estão juntas, prestando solidariedade e restituindo irmandade como é de sua essência; as Comunidades Tradicionais, antes de mais nada. simbolizam a resistência, a irmandade, a identidade e a cultura que alimenta e identifica o povo brasileiro, e que fez desse Brasil a expressão desse caldeirão cultural que se constituiu, então viva a luta pela Liberdade Religiosa, e a resistência dos terreiros.

O terreiro simboliza a resistência contra a cultura eurocêntrica que dominou, ajuizou, capitalizou, escravizou, e matou em nome de Deus. 

Podemos citar um levantamento realizado pela PUC-Rio, em 2013, que traduziu em números as perseguições impostas aos praticantes de religiões afro-brasileiras. Segundo o estudo, de 847 casas pesquisadas desde 2008, 430 disseram que sofreram algum tipo de intolerância religiosa.

Dentre essas várias outras situações que não chegaram a óbito, mas que não deixam de ser agressões profundas, e linchamentos moral, cultural e histórico. Como as que acontecem em algumas comunidades do Rio de Janeiro. Onde terreiros são depredados, alvejados e queimados, como no caso da nação Djeje Mahin, da Doné Conceição D’Lissa. Em alguns casos as yalorixas e babalorixás são expulsos da comunidade, e por quem? Pela fé? Pela consciência “divina” que esta expulsando um demônio? É tudo isso em nome de uma “consciência divina”, de um bem para comunidade.

E é por essas e outras que o mapa da religião no Brasil, e em especial do Rio de Janeiro, que onde nos localizamos com a pauta política aqui presente se altera radicalmente. Segundo pesquisa do IBGE, publicada em jornal de circulação comercial de 17/05/2014, o preconceito e as conversões fizeram com que o número absoluto de praticantes de religiões de matriz africana caísse no país, saindo de um total de 575 mil, para 407 mil, em 2010. Enquanto isso, os evangélicos passaram de cerca de 13 milhões para 42,3 milhões.

Essa desterritorialização de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana é mais que um dogma, é parte de um projeto político, que vem ganhando espaço, musculatura financeira, e de mídia, assim como bancadas nas assembleias, Congresso, e Senado. É esse projeto que precisamos nos atentar, porque sua essência é de domínio, o seu signo é do retrocesso, e a sua ferramenta é o preconceito, racismo, machismo e a homofobia.

A capacidade de resistência das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana que nos trouxe até aqui precisa, com a nossa vontade, força e unidade, nos levar adiante. 

Aos conceitos de sincretismo, assimilação, acomodação e aculturação quando aplicada em uma sociedade poli étnica e, dividida em classes e camadas com interesses conflitantes e / ou antagônicos, interesses e conflitos que servem de combustível a sua dinâmica, ou seja, produzem a luta de classe, (Moura pág34, 1988).

É desta forma que nós, independentes de nossos credos, e / ou religião militantes da luta antirracismo, reafirmamos nosso respeito àqueles que são construtores e cimento social dessa que é parte da Identidade Nacional, e assim nos colocamos solidários e companheiros nessa luta transgressora, classista e emancipatória do povo negro.

Vida as Comunidades Tradicionais de Matriz Africana!!
Viva a Quilombola Doné Conceição D’Lissa!!
Axé!!

*Mônica Custódio - Secretária de Combate ao Racismo do PCdoB/RJ

Fonte:http://www.pcdobrj.org.br/portal/index.php/estado/item/643-intolerancia-religiosa-x-impunidade-historico-cultural

MOVIMENTOS DE HOJE

Viva as Mulheres Negras! Viva a luta anti-racista!

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Mulher Negra
A União Brasileira de Mulheres divulgou nota por ocasião do 25 de Julho, Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. O feminismo emancipacionista tem como esteio teórico o entrelaçamento da questão racial à questão de classe e de gênero, por isso, fortalecer a luta da mulher negra é uma das diretrizes do 9º Congresso Nacional da entidade. Leia a íntegra da nota.
A União Brasileira de Mulheres – UBM homenageia a todas as mulheres negras, pelo 25 de julho, Dia da Mulher Negra
Marco internacional da luta e resistência da mulher negra contra a opressão de gênero, o racismo e a exploração de classe, o dia 25 de julho é reconhecido como Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.
No Brasil, a Presidenta Dilma o instituiu também como homenagem à vida e luta de Tereza de Benguela, liderança maior do Quilombo Quaritetê, no Mato Grosso do Sul, que resistiu à escravidão e lutou pela liberdade por mais de duas décadas, no séc. XVIII.
Ao homenageá-la, rendemos honras às grandes lutadoras e pensadoras do feminismo, que têm como principal característica a resiliência e a coragem de lutar por igualdade, respeito, liberdade, autonomia, emancipação e afetividade, como Lélia Gonzáles, Carolina de Jesus, Mãe Menininha do Gantois, Maria Firmina, Teresa Santos e todas as outras 50 milhões de mulheres negras desta nação.
As mulheres negras são maioria absoluta e relativa na população feminina e, segundo dados do IPEA, representam um quarto da população brasileira.
Contudo, se pensarmos em ocupação de espaços de poder, podemos observar que apenas a Senadora Benedita da Silva foi governadora neste país. Nem mesmo na região norte, onde somam 74,7% da população feminina, ou no nordeste, onde são 69,9% uma mulher negra ocupou o principal cargo político do governo. Em 126 anos de República, apenas uma mulher negra ocupou uma cadeira Senado Federal.
Os mesmos dados demonstram que ainda são as mulheres negras as mais afetadas pelas desigualdades sociais e de renda: sustentam sozinhas 51,1% das famílias chefiadas por mulheres; recebem apenas 51% da remuneração recebida pelas brancas e a renda familiar em 69% dos casos é inferior ao salário mínimo.
A luta das mulheres negras por igualdade e contra toda a opressão também é a luta da União Brasileira de Mulheres!
Viva as Mulheres Negras! Viva a luta anti-racista!
União Brasileira de Mulheres

Fonte: http://www.ubmulheres.org.br/component/content/article/14-mocoes/922-viva-as-mulheres-negras-viva-a-luta-anti-racista.html

Projetos desenvolvidos pela UBM

Projeto “Combate a discriminação e exclusão da mulher negra no acesso ao atendimento a saúde”

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As especificidades da luta da mulher negra são encontradas no projeto da UBM “Combate a discriminação e exclusão da mulher negra no acesso ao  atendimento a saúde”. O objetivo é contribuir para a humanização do atendimento a saúde, estimulando o enfrentamento das discriminações contra as mulheres negras. Também se propõe a incentivar o controle social de Política Nacional de Saúde Integrada da População Negra, no processo de formação e educação das mulheres negras usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), num esforço para superar os fatores que determinam as expressões de maior vulnerabilidade da população negra como, por exemplo, a anemia falciforme.

Projeto “Rede Cultural da Mulher”

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A UBM trabalha em rede para reforçar identidades e promover a construção de cidadania. Em parceria com o Ministério da Cultura, implantou a “Rede Cultural da Mulher”, projeto que envolve quatro Pontos de Cultura nas cidades de Ribeirão Pires/SP, João Pessoa/PB, Goiânia/GO e Niterói/RJ. A implementação destes pontos de cultura representa uma contribuição significativa para a minimização das diferenças entre homens e mulheres.

Projeto “Fortalecimento e Controle Social dos Direitos da Gestante a um Parto Seguro”

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No Brasil, apesar da implementação do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, do Ministério da Saúde, o país ainda convive com alto índice de mortes maternas. O projeto da UBM “Fortalecimento e Controle Social dos Direitos da Gestante a um Parto Seguro” visa contribuir para a redução de mortes maternas evitáveis, divulgando juntos às mulheres gestantes e profissionais da saúde a LEI 11.634/2007. 

Projeto “Mulher Mais Política, Mais Poder”

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Apesar dos avanços e conquistas legais, as mulheres continuam enfrentando, em sua vida cotidiana, desafios tais como: discriminação no mercado de trabalho, desigualdade de oportunidades, dificuldades para se capacitar profissionalmente, exercício da dupla jornada de trabalho, pouca presença em posições de poder e de decisão, sobretudo, nas esferas do poder político.