Por Helena Piragibe – Secretária da Mulher do PCdoB-Rio
O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), esteve presente ontem, na quadra da Escola de Samba Unidos da Tijuca, na Avenida Francisco Bicalho, 47, na Leopoldina; em um evento onde encontrou diversas lideranças dos movimentos feministas.
Eduardo Paes, ao lado de lideranças do PCdoB e de outros partidos da coligação.
O evento "Somos um Rio de Mulheres" contou também com a presença de muitas lideranças partidárias e militantes, que se reuniram para entregar as propostas de políticas públicas ao prefeito.
A Presidenta do Comitê Municipal do PCdoB na capital fluminense, Sonia Latgé, fez suas considerações sobre a importância do evento, salientando que: “No nosso entendimento, esse ato, além de servir para mobilizar as lideranças mulheres da base de aliança do governo, serviu para reafirmar os compromissos do Prefeito para seu novo mandato na ampliação das políticas públicas de proteção às cariocas. Neste sentido, a direção do PCdoB, através de sua Secretaria Municipal e Comissão de Mulheres, elaborou uma proposta de plataforma que foi entregue a Eduardo Paes pela Deputada Federal comunista, Jandira Feghali, que falou pelo partido.”
Questionada sobre a importância do ato, a Presidenta Estadual do PCdoB, Ana Rocha, disse que: "É entusiástico, já que temos nossa representatividade aqui, e temos a possibilidade de entregar nossas propostas de políticas públicas diretamente ao prefeito".
A Secretária Municipal de Mulheres do PCdoB, Helena Piragibe, analisou que: "Embora tenhamos avançado nas políticas públicas para mulheres na cidade do Rio, em algumas áreas ainda há lacunas que são reconhecidas pelo prefeito e que poderão ser preenchidas, com destaque à saúde da mulher, educação em tempo integral e construção de novas creches, mas também é preciso ter coragem para ousar e criar o Conselho e a Secretaria de Mulheres, considerando os cortes de gênero, raça, etnia, orientação sexual e geracional, além da população com deficiência física", finalizou a comunista.
Confira na íntegra a Proposta elaborada pelo PCdoB e entregue a Eduardo Paes:
Companheiras
Para o movimento suprapartidário Mulheres com Eduardo Paes é fundamental dar continuidade as Políticas Publicas para as mulheres porque compreendemos que essas políticas tem um significado estratégico para a redução das desigualdades de gênero e para liberação da energia das mulheres para a construção de Rio mais democrático, rico em oportunidades e mais feliz.
Após 4 anos de mandato defendemos que o Poder Municipal esta maduro para propor a criação daSECRETARIA MUNICIPAL DE MULHERES e constituição do CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER que contribuirão para a elaboração e implementação de políticas públicas municipais que consagrem uma visão logística dos indivíduos, considerando os corte de gênero, raça, etnia, orientação sexual e geracional, além da população com deficiência física.
Para tanto, mister faz-se implementar:
1- SAÚDE
• Fortalecer o SUS e interromper o processo de privatização nas unidades de saúde.
• Ampliar o Programa Cegonha Carioca para todos os bairros e promover a instalação de centros de parto natural.
• Assegurar o acesso regular a exames preventivos de câncer de mama e cérvico-uterino.
• Implantar a coleta itinerante de leite materno e garantir a manutenção da qualidade do Programa de Combate as DST's/AIDS, com atenção especial para população feminina.
2- ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
• Instalar o disque SOS Mulher Municipal.
• Garantir a implementação da Lei 10.7782003 sobre a Notificação Compulsória de casos de Violência contra a mulher atendidos em serviços de saúde.
• Ampliar o número de Casas Abrigo Municipal para as mulheres em situação de violência com risco de vida, acompanhada dos seus filhos, garantindo o sigilo do local.
3- TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
• Criar o Selo Municipal Empresa Amiga da Mulher concedendo incentivos fiscais às empresas que adotarem políticas que visem à construção da equidade de gênero tais como: promoção de mulheres aos cargos de chefia; adesão à ampliação da licença maternidade e da licença paternidade; salário igual por função igual entre homens e mulheres, empresas que aumentem a contratação de mulheres nos quadros de funcionários, especialmente nos setores econômicos ditos “ masculinos “, como a construção civil ; concessão de licença temporária remunerada para funcionárias em situação de violência doméstica, amparados pela Lei Maria da Penha ; disponibilização de creches para os filhos de funcionárias e funcionários, etc.
• Adesão do Município ao Programa Pró-Equidade de Gênero da SPM
• Criar iniciativas de formação , qualificação profissional e tecnológica que contribuam para a superação das desigualdades de classe, gênero,raça, etnia, de orientação sexual e geracional.
4- EDUCAÇÃO
• Expandir a rede de creches municipais e estabelecer horário integral de funcionamento , estimulando sua criação nas empresas locais.
• Expandir as escolas publicas de boa qualidade e integral.
• Garantir a inclusão nos currículos escolares da história da África e da Cultura Afro-brasileira e Africana e de gênero.
• Garantir Programas de inclusão digital com locais e horários alternativos para as mulheres e com segurança.
5- COMUNICAÇÃO E MÍDIA
Garantir que a produção de peças publicitárias da Prefeitura, a serem veiculadas nas diferentes mídias, tenham preocupação em combater as discriminações e promovam novas relações sociais de gênero.
6- HABITAÇÃO
• Garantir o acesso das mulheres a titularidade de lotes e casas criando Programa de financiamento de moradia para as mulheres chefes de família e baixa renda.
• Garantir as mulheres chefes de família ao Programas de financiamento habitacional.
Fonte: http://www.vermelho.org.br/rj/noticia.php?id_noticia=192570&id_secao=101
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