Neste mês de agosto foi divulgada a atualização do Mapa da Violência 2012, com informações sobre homicídios de mulheres no Brasil. O documento, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz com o apoio do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela) e da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), foi produzido para somar esforços no enfrentamento à violência contra a mulher.
"O Mapa é um grito de alerta para as autoridades brasileiras É uma forma de mostrar que o problema é mais grave do que o que se imaginava. O Mapa da Violência atua como um termômetro e o que se vê é que a febre está muito alta e não sabemos qual a enfermidade”, aponta o autor do documento.
O Mapa da Violência atualizado incorporou dados de homicídios e de atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS), que no relatório anterior eram preliminares. O documento oferece informações de 1980 a 2010 sobre casos de assassinatos de mulheres, detalha a faixa etária das principais vítimas, os locais onde os crimes costumeiramente acontecem, os principais tipos de armas usadas e os estados brasileiros com as taxas mais elevadas de homicídios de mulheres.
Entre os dados mais relevantes descobertos após a atualização, Jacobo destaca o crescimento dos assassinatos de mulheres após 2010. "O Mapa preliminar mostrava que os homicídios femininos haviam estagnado, mas na verdade eles continuaram a crescer. E na atualidade esse aumento ainda segue. Mecanismos como a Lei Maria da Penha ainda não estão dando o resultado pretendido. Os esforços ainda são insuficientes para estagnar a espiral de violência contra a mulher”, denuncia o autor do Mapa da Violência, apelando para que se redobrem os trabalhos e esforços.
A gravidade deste problema está marcada também no contexto internacional. Em uma lista com 84 países, o Brasil está em 7º lugar nas taxas de homicídio feminino (4,4 em 100 mil mulheres) e perde apenas para El Salvador (10,3), Trinidad e Tobago (7,9), Guatemala (7,9), Rússia (7,1), Colômbia (6,2) e Belize (4,6).
"Há uma falta de consciência com relação ao problema e existe ainda a tolerância institucional que torna a vítima culpada. Existem mecanismos que justificam os crimes contra as mulheres, como por exemplo, dizer que algumas mulheres se vestem como vadias e por isso acabam sendo estupradas. É como se uma dose de violência contra a mulher fosse aceitável e até necessário”, critica o autor do Mapa, denunciando também que as instituições que deveriam proteger as mulheres não estão cumprindo seu papel.
Mapa da Violência em números
A partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - fonte básica para a elaboração do Mapa - registrou-se o assassinato de 92.100 mulheres no Brasil entre 1980 e 2010, 43,7 mil apenas na última década. O número de mortes em 1980 passou de 1.353 para 4.465 em 2010, cifras que representam aumento de 230%.
O Mapa mostra que as maiores taxas de vitimização de mulheres está no intervalo entre 15 e 29 anos, com ascendência para a faixa de 20 a 29, que é o que mais cresceu na década analisada. Já no grupo acima dos 30, a tendência foi de queda.
Estas mulheres continuam sendo vitimadas em sua residência (41%) e o principal instrumento utilizado são armas de fogo. Eles também são mortas com meios que exigem contato direto, como a utilização de objetos cortantes, penetrantes, contundentes e sufocação, deixando clara maior incidência de violência passional.
Os pais são identificados como agressores quase exclusivamente até os 9 anos das meninas e na faixa dos 10 aos 14, como principais responsáveis pelas agressões. A partir dos 10 anos, se sobressai a figura paterna como responsável pela agressão. Já com o passar dos anos, este papel vai sendo substituído pelo parceiro, namorado ou os respectivos ex, que predominam a partir dos 20 anos da mulher até os 59. A partir dos 60, os filhos são os responsáveis pela violência contra a mulher.
No Brasil, o Espírito Santo está no topo da lista de homicídios femininos. Sua taxa de 9,6 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais que duplica a média nacional e quase quadruplica a taxa de Piauí, estado com o menor índice do país.
Hanking da Violência contra a Mulher no
Brasil
Brasil
Tabela 4.1. Número e taxas de homicídio feminino (em 100 mil mulheres) por UF. Brasil. 2010.
UF Nº Taxa Pos. UF Nº Taxa Pos.
Espírito Santo 175 9,8 1º Rondônia 37 4,8 15º
Alagoas 134 8,3 2º Amapá 16 4,8 16º
Paraná 338 6,4 3º Rio Gde do Norte 71 4,4 17º
Pará 230 6,1 4º Sergipe 45 4,2 18º
Mato G. do Sul 75 6,1 5º Rio Gde do Sul 227 4,1 19º
Bahia 433 6,1 6º Minas Gerais 405 4,1 20º
Paraíba 117 6,0 7º Rio de Janeiro 339 4,1 21º
Distrito Federal 78 5,8 8º Ceará 174 4,0 22º
Goiás 172 5,7 9º Amazonas 66 3,8 23º
Pernambuco 251 5,5 10º Maranhão 117 3,5 24º
Mato Grosso 80 5,4 11º Santa Catarina 111 3,5 25º
Tocantins 34 5,0 12º São Paulo 671 3,2 26º
Roraima 11 5,0 13º Piauí 40 2,5 27º
Acre 18 4,9 14º
Brasil 4.465 4,6
Fonte: SIM/SVS/MS
Tabela 5.1. Taxas de homicídio feminino nas Capitais (em 100 mil mulheres) por UF. Brasil. 2010
UF Nº Taxa Pos. UF Nº Taxa Pos.
Vitória 23 13,2 1º Aracaju 18 5,9 15º
João Pessoa 48 12,4 2º Fortaleza 76 5,8 16º
Maceió 59 11,9 3º Brasília 78 5,8 17º
Curitiba 95 10,4 4º Boa Vista 8 5,6 18º
Salvador 118 8,3 5º Campo Grande 22 5,4 19º
Recife 63 7,6 6º Manaus 48 5,2 20º
Goiânia 46 6,8 7º Belém 36 4,9 21º
Porto Alegre 50 6,6 8º Rio de Janeiro 130 3,9 22º
Macapá 13 6,4 9º Cuiabá 10 3,5 23º
Rio Branco 11 6,4 10º Teresina 14 3,2 24º
Natal 27 6,3 11º Florianópolis 7 3,2 25º
São Luís 34 6,3 12º São Paulo 163 2,8 26º
Belo Horizonte 78 6,2 13º Palmas 2 1,7 27º
Porto Velho 13 6,2 14º
Capitais 1.290 5,4
Fonte: SIM/SVS
Fonte: Adital, por Natasha Pitts - 17/08/12
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